TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este site e todo o seu conteúdo são de propriedade exclusiva da ALESSANDRA SOARES LUIZARI 32485758832, inscrita no CNPJ sob o número 35.122.202/0001-90, com sede na Rua Sócrates Abraão, 201, Parque Munhoz, São Paulo, SP, CEP 05782-470, doravante denominada “EMPRESA” é proprietária da marca registrada em seu nome COMUNIDADE TDAH NÃO É BICHO PAPÃO.

A EMPRESA é a responsável pelo domínio www.comunidadetdah.com.br e www.alessandraluizari.com.br e seus subdomínios, disponibilizando conteúdos, produtos e serviços digitais aos seus usuários.

Ao acessar esta PLATAFORMA e/ou adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado, você declara estar ciente e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não continue utilizando este site nem realize compras de nossos produtos ou serviços.

2. ACEITE DOS TERMOS

O USUÁRIO, pessoa física ou jurídica que se cadastra na PLATAFORMA ou adquire produtos e serviços por meio dela, reconhece e aceita que este documento constitui um contrato eletrônico entre as partes.

A eventual omissão ou tolerância por parte da EMPRESA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação estabelecida neste documento não implica em renúncia de direitos, podendo a EMPRESA exigir o cumprimento da obrigação a qualquer momento.

Alguns serviços, produtos ou conteúdos oferecidos podem estar sujeitos a contratos específicos, que complementam estes Termos de Uso. Na ausência de um contrato individual, aplicam-se as regras gerais descritas neste documento.

3. USO DA PLATAFORMA

3.1. Todo o conteúdo disponibilizado na PLATAFORMA, seja em formato de texto, imagem, vídeo, áudio ou qualquer outro meio, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. Esse material é fruto do trabalho da EMPRESA e de seus profissionais e não pode ser copiado, distribuído, modificado ou reproduzido sem autorização expressa.

3.2. O acesso aos conteúdos, sejam pagos ou gratuitos, não implica em transferência de propriedade. O USUÁRIO recebe apenas uma licença de uso temporária e limitada, não sendo permitida a revenda, redistribuição ou qualquer outro tipo de utilização não autorizada.

3.3. O USUÁRIO não pode realizar download de vídeos e/ou áudios, copiar, reproduzir ou modificar conteúdos da PLATAFORMA sem autorização. Além disso, é expressamente proibido realizar engenharia reversa, burlar mecanismos de segurança ou utilizar qualquer conteúdo da PLATAFORMA para fins não autorizados.

3.4. O uso de qualquer material deste site, inclusive textos, vídeos, imagens e áudios, para publicidade, propaganda ou qualquer divulgação sem autorização expressa da EMPRESA é proibido, mesmo que seja para fins não comerciais.

3.5. Caso seja identificado o uso indevido dos materiais disponíveis na PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, além de estar sujeito ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

A EMPRESA se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, garantindo a transparência de suas atualizações. Recomendamos que o USUÁRIO revise este documento periodicamente para estar ciente de possíveis alterações.

Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato conosco pelo e-mail contato@comunidadetdah.com.br.

5. PAGAMENTOS E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES

5.1. Todas as compras de produtos e/ou serviços da EMPRESA são processadas por meio de plataformas especializadas em pagamentos eletrônicos sendo seguros para efetuar os mesmos de forma digital. Essas plataformas possuem seus próprios regulamentos, termos de uso e políticas de privacidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS analisá-las antes de concluir qualquer transação.

5.2. Caso o USUÁRIO não concorde total ou parcialmente com os termos das plataformas de pagamento, recomendamos que não prossiga com a aquisição dos produtos ou serviços.

6. ENVIO DE COMUNICAÇÕES

6.1. Após o cadastro na PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá receber conteúdos e comunicações exclusivas relacionadas aos produtos e serviços da EMPRESA.

6.2. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber esses conteúdos, ele poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento, utilizando o link disponível no rodapé dos e-mails ou entrando em contato diretamente pelos canais de atendimento da PLATAFORMA.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos, materiais de cursos e infoprodutos, são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente à EMPRESA ou a terceiros que tenham autorizado seu uso.

7.2. O USUÁRIO não está autorizado a copiar, distribuir, modificar, revender, disponibilizar gratuitamente ou onerosamente, ou realizar qualquer outro uso não autorizado dos conteúdos da PLATAFORMA sem a devida permissão por escrito da EMPRESA.

7.3. É expressamente proibido:

  • A prática de “Group Buy” (compra coletiva de cursos ou produtos para compartilhamento indevido).
  • A redistribuição ou compartilhamento dos conteúdos com terceiros.
  • O uso do material para fins comerciais, sem autorização expressa.
  • A reprodução parcial ou total dos conteúdos da PLATAFORMA em qualquer meio sem permissão prévia.

O descumprimento destas normas poderá resultar em penalidades legais, incluindo a responsabilização civil e criminal do infrator.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. O USUÁRIO que não concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade não deve utilizar a PLATAFORMA ou adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado.

8.2. A EMPRESA não se responsabiliza por problemas técnicos que possam comprometer o acesso à PLATAFORMA e seus conteúdos, incluindo, mas não se limitando a:

  • Interrupções no serviço de internet do USUÁRIO.
  • Falhas na rede elétrica ou em servidores de terceiros.
  • Incompatibilidade de dispositivos e sistemas operacionais.
  • Ataques de terceiros ou falhas de segurança fora do controle da EMPRESA.
  • Problemas decorrentes de caso fortuito ou força maior que impactem o funcionamento da PLATAFORMA.

9. CONTATO E DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O USUÁRIO poderá entrar em contato com a EMPRESA por meio dos canais oficiais disponíveis no site para esclarecer dúvidas ou solicitar suporte.

9.2. Em caso de disputas relacionadas ao uso da PLATAFORMA, produtos ou serviços, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Data: 05/2025

EMPRESA: ALESSANDRA SOARES LUIZARI 32485758832

CNPJ: 35.122.202/0001-90

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